Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CDC => PL 1564/2024 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 22/05/2024 | Reginete Bispo | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 1564/2024 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 22/05/2024 | Felipe Carreras | Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| EMS 1564/2024 | Emenda/Substitutivo do Senado | 13/06/2024 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que “Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul”. Inteiro teor |