| EMP 1 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/05/2024 |
Afonso Hamm |
Instituí o Programa Emergencial de Catástrofes Naturais (PECAN) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/05/2024 |
Afonso Hamm |
Objetiva o parcelamento dos créditos contratados por produtores rurais no âmbito do Pronaf, Pronamp, fundos constitucionais e outras linhas de crédito subvencionadas pelo Tesouro Nacional, com um prazo de 15 (quinze) anos para pagamento das dívidas de custeio, investimento e renegociações. Esse parcelamento inclui um período de carência de 3 anos e taxa de juros de 0%.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/05/2024 |
Domingos Neto |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.563, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/06/2024 |
Marcel van Hattem |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 8 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 9 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 10 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 11 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 13 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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| EMP 14 => PL 1536/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/06/2024 |
Marcon |
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Inteiro teor
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