Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 1472/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/08/2025 | Comissão de Cultura | Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 1472/2024 | Emenda de Relator | 02/07/2025 | Douglas Viegas | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.472, de 2024, com a Emenda anexa. Inteiro teor |