| EMC-A 1 CE => PL 1380/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1380/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CE => PL 1380/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1380/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CE => PL 1380/2024 |
Emenda de Relator |
04/11/2025 |
Prof. Reginaldo Veras |
Altera a Lei nº 10.260, de 2001, que institui o Fundo de Financiamento Estudantil, para dispor sobre a obrigatoriedade de concessão de financiamento a estudantes em cursos de educação profissional, técnica de nível médio.
Inteiro teor
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| EMR 2 CE => PL 1380/2024 |
Emenda de Relator |
04/11/2025 |
Prof. Reginaldo Veras |
Altera a Lei nº 10.260, de 2001, que institui o Fundo de Financiamento Estudantil, para dispor sobre a obrigatoriedade de concessão de financiamento a estudantes em cursos de educação profissional, técnica de nível médio.
Inteiro teor
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