Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 1378/2024 | Emenda de Relator | 01/10/2025 | Julia Zanatta | Cria plataforma de prevenção criminal para o cidadão, com cadastros e dados que especifica, de procurados, de pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mulheres, e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 1378/2024 | Emenda de Relator | 01/10/2025 | Julia Zanatta | Cria plataforma de prevenção criminal para o cidadão, com cadastros e dados que especifica, de procurados, de pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mulheres, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSPCCO => PL 1378/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria plataforma de prevenção criminal para o cidadão, com cadastros e dados que especifica, de procurados, de pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mulheres, e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CSPCCO => PL 1378/2024 | Emenda de Relator | 17/06/2024 | Delegado Fabio Costa | Cria plataforma de prevenção criminal para o cidadão, com cadastros e dados que especifica, de procurados, de pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mu-lheres, e dá outras providências Inteiro teor |