| EMC-A 1 CPASF => PL 1313/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1313/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CPASF => PL 1313/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1313/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CPASF => PL 1313/2024 |
Emenda de Relator |
29/05/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para estabelecer a gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda como condição para o repasse de recursos para organizações de administração e de prática esportiva.
Inteiro teor
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| EMR 2 CPASF => PL 1313/2024 |
Emenda de Relator |
29/05/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para estabelecer a gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda como condição para o repasse de recursos para organizações de administração e de prática esportiva.
Inteiro teor
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