Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CE => SBT-A 1 CCTI => PL 5827/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Educação | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 5827/2019 Inteiro teor |
| SBR 1 CE => SBT-A 1 CCTI => PL 5827/2019 | Subemenda de Relator | 27/11/2025 | Nikolas Ferreira | Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica. Inteiro teor |