| EMC-A 1 CDU => PL 944/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
27/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 944/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CDU => PL 944/2024 |
Emenda de Relator |
09/10/2025 |
Toninho Wandscheer |
Emenda de Relator
Inteiro teor
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| EMR 2 CDU => PL 944/2024 |
Emenda de Relator |
10/11/2025 |
Toninho Wandscheer |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que “Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV (...)” para incluir existência ou compromisso da utilização de matrizes de energia limpa e renováveis para a execução e manutenção dos empreendimentos do PMCMV, e dá outras providências.
Inteiro teor
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