Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 942/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Dê ao Art. 2º do Projeto de Lei a seguinte redação. Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 942/2024 | Emenda de Relator | 21/05/2024 | Rogéria Santos | Dê ao Art. 2º do Projeto de Lei a seguinte redação. Inteiro teor |
| EMR 2 CPASF => PL 942/2024 | Emenda de Relator | 22/05/2024 | Rogéria Santos | Dê ao Art. 2º do Projeto de Lei a seguinte redação. Inteiro teor |