Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CREDN => PL 915/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. Inteiro teor |
| EMR 1 CREDN => PL 915/2024 | Emenda de Relator | 14/07/2025 | Márcio Marinho | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CVT => PL 915/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. Inteiro teor |
| EMR 1 CVT => PL 915/2024 | Emenda de Relator | 08/10/2024 | Ricardo Ayres | Inteiro teor |