| EMP 1 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Da Vitoria |
Acrescenta dispositivo ao PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Da Vitoria |
Altera redação do art. 3º ao PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Da Vitoria |
Altera a redação dos arts. 4º e 26 do PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Da Vitoria |
Altera redação dos artigos 13 e 26 do PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Da Vitoria |
Altera redação do Capítulo V do PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 7 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Vitor Lippi |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Leonardo Monteiro |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Coronel Fernanda |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 10 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Coronel Fernanda |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 11 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Zé Neto |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 12 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2024 |
Zé Neto |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 13 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Leonardo Monteiro |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 14 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Capitão Alberto Neto |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 15 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Túlio Gadêlha |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 16 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Kim Kataguiri |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 17 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Kim Kataguiri |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 18 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Márcio Marinho |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 19 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Márcio Marinho |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 20 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Kim Kataguiri |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 21 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Vitor Lippi |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 22 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Vitor Lippi |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 23 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Marangoni |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 24 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Marangoni |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 25 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Marangoni |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 26 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Aureo Ribeiro |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 27 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Altineu Côrtes |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência - PL 914/2024
Inteiro teor
|
| EMP 28 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Luisa Canziani |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 29 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 30 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 31 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 32 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 33 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Darci de Matos |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 34 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Darci de Matos |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 35 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Arnaldo Jardim |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 36 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Kim Kataguiri |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 37 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Celso Russomanno |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 38 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Jilmar Tatto |
Acrescente-se o seguinte artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 914/2024:
Inteiro teor
|
| EMP 39 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/05/2024 |
Altineu Côrtes |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência - PL 914/2024
Inteiro teor
|
| EMP 40 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Tabata Amaral |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovac¸a~o - Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 41 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Marangoni |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 42 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Marangoni |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 43 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Kim Kataguiri |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 44 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Duda Salabert |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovac¸a~o - Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 45 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Paulo Abi-Ackel |
Acrescente-se novo inciso II ao §2º do art. 17 do Projeto de Lei nº 914, de 2024, renumerando-se os demais, como segue.
Inteiro teor
|
| EMP 46 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Paulo Abi-Ackel |
Dê-se às alíneas a, b, c e d do inciso II do art. 6º do Projeto de Lei nº 914, de 2024, a seguinte redação.
Inteiro teor
|
| EMP 47 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Paulo Abi-Ackel |
Acrescente-se o inciso IV ao §4º do art. 16 do Projeto de Lei nº 914, de 2024, reescrevendo o dispositivo da forma que segue.
Inteiro teor
|
| EMP 48 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Hugo Leal |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 49 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/05/2024 |
Hugo Leal |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 50 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
Dê-se ao inciso III do §3º do art. 9º do Projeto de Lei nº 914, de 2024, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 51 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
Acrescente-se os seguintes incisos ao art. 15 do Projeto de Lei nº 914, de 2024, renumerando-se os já existentes, da forma que segue:
Inteiro teor
|
| EMP 52 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Hugo Leal |
Altera o inciso II do § 4º do art. 13, o inciso I do §1º e o caput do art. 19 do Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| EMP 53 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Félix Mendonça Júnior |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 54 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Orlando Silva |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 55 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Orlando Silva |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 56 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Orlando Silva |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 57 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Dagoberto Nogueira |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 58 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Gilson Daniel |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 59 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2024 |
Vitor Lippi |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 60 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/05/2024 |
Paulo Abi-Ackel |
Acrescente-se o art. 20-A ao Projeto de Lei nº 914, de 2024
Inteiro teor
|
| EMP 61 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/05/2024 |
Paulo Abi-Ackel |
Acrescente-se, onde couber, o seguinte inciso ao art. 20 do Projeto de Lei nº 914, de 2024:
Inteiro teor
|
| EMP 62 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/05/2024 |
Adriana Ventura |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 63 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/05/2024 |
Leonardo Monteiro |
Modifique-se os seguintes dispositivos do Substitutivo apresentado ao PL 914/2024, para que passem a vigorar com a redação a seguir:
Inteiro teor
|
| EMP 64 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/05/2024 |
Vitor Lippi |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 65 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2024 |
Paulo Guedes |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. EMENDA de plenário Nº Suprima-se o inciso II do artigo 31 do Substitutivo apresentado e acrescente-se o texto abaixo, renumerando-se os demais artigos:
Inteiro teor
|
| EMP 66 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2024 |
Pedro Uczai |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 67 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2024 |
Bia Kicis |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 68 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2024 |
Hugo Motta |
Emenda de plenário PL 914/24
Inteiro teor
|
| EMP 69 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/05/2024 |
Bandeira de Mello |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 70 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/05/2024 |
Evair Vieira de Melo |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.
Inteiro teor
|
| EMP 71 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/05/2024 |
Julia Zanatta |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 72 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/05/2024 |
Félix Mendonça Júnior |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 73 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/05/2024 |
Aécio Neves |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 74 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/05/2024 |
Marangoni |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
Inteiro teor
|
| EMP 75 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/05/2024 |
Jilmar Tatto |
Acrescenta-se à Seção I ao capítulo III, “Da Tributação e dos veículos sustentáveis”, nos seguintes termos e onde couber, renumerando-se os demais artigos:
Inteiro teor
|
| EMP 76 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/05/2024 |
Gisela Simona |
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover
Inteiro teor
|
| EMP 77 => PL 914/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/05/2024 |
Renata Abreu |
Suprimam-se o art. 32 e inciso II do art. 33 do substitutivo apresentado pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 914, de 2024.
Inteiro teor
|
| EMS 914/2024 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
11/06/2024 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”.
Inteiro teor
|
