| EMC-A 1 CE => PL 499/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 499/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CE => PL 499/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 499/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CE => PL 499/2024 |
Emenda de Relator |
29/09/2025 |
Professora Luciene Cavalcante |
Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Inteiro teor
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| EMR 2 CE => PL 499/2024 |
Emenda de Relator |
29/09/2025 |
Professora Luciene Cavalcante |
Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Inteiro teor
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