| EMP 1 => PL 493/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Capitão Alberto Neto |
Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 493/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/03/2024 |
Zé Silva |
Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 493/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Mendonça Filho |
Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 493/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Altineu Côrtes |
Emenda PL 493/2024
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 493/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Andreia Siqueira |
Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 493/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/03/2024 |
Covatti Filho |
Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 493/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/03/2024 |
Vitor Lippi |
Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.
Inteiro teor
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