| EMC-A 1 CPASF => PL 408/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/10/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Dê-se ao art. 1º do projeto de lei nº 408, de 2024, a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CPASF => PL 408/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/10/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Dê-se ao art. 3º do projeto de lei nº 408, de 2024, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMR 1 CPASF => PL 408/2024 |
Emenda de Relator |
10/04/2024 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre o reajuste periódico dos
valores de remuneração dos serviços prestados ao
Sistema Único de Assistência Social – SUAS,com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
Inteiro teor
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| EMR 2 CPASF => PL 408/2024 |
Emenda de Relator |
10/04/2024 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre o reajuste periódico dos
valores de remuneração dos serviços prestados ao
Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
com garantia da qualidade e do equilíbrio
econômico-financeiro.
Inteiro teor
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