Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 232/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Saúde | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 232/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 232/2024 | Emenda de Relator | 08/06/2026 | Silvia Cristina | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal. Inteiro teor |