Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 96/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Educação | Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CE => PL 96/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Educação | Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 96/2024 | Emenda de Relator | 28/05/2025 | Lídice da Mata | Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 96/2024 | Emenda de Relator | 28/05/2025 | Lídice da Mata | Inteiro teor |