Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 27/02/2024 Delegado Matheus Laiola Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 2 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Mendonça Filho Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 3 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Rosana Valle Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 4 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Erika Hilton Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 5 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Bia Kicis Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 6 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Bia Kicis Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 7 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 8 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Marcel van Hattem Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 9 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/03/2024 Mendonça Filho Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 10 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/03/2024 Coronel Meira Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
EMP 11 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/03/2024 Socorro Neri Acrescenta dispositivo ao PL n° 81/2024, que altera a Lei nº 11.482, que dispõe sobre a tabela de alíquotas de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) Inteiro teor
EMP 12 => PL 81/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/03/2024 Caroline de Toni Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor