| EMP 1 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Rosângela Moro |
Altera o Projeto de Lei nº 15, de 02 de fevereiro de 2024, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Rosângela Moro |
Altera os artigos 7 a 11 do Projeto de Lei no 15 de 2024.
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Vitor Lippi |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Evair Vieira de Melo |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios ?scais.
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Evair Vieira de Melo |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios ?scais.
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Vitor Lippi |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 7 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 10 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 11 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 12 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 13 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 14 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 15 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 16 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/03/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 17 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/03/2024 |
Lafayette de Andrada |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 18 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/03/2024 |
Lafayette de Andrada |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 19 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/03/2024 |
Toninho Wandscheer |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
| EMP 20 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/03/2024 |
Luiz Carlos Busato |
emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 15/2024
Inteiro teor
|
| EMP 21 => PL 15/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/03/2024 |
Lafayette de Andrada |
Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Inteiro teor
|
