Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 6178/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 6178/2023 | Emenda de Relator | 28/05/2024 | Castro Neto | Inteiro teor |