Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CDU => PL 6168/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/11/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6168/2023 Inteiro teor |
| EMR 1 CDU => PL 6168/2023 | Emenda de Relator | 28/10/2025 | Thiago Flores | Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP. Inteiro teor |