Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 6085/2023 Emenda de Relator 12/06/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 6085/2023 Emenda de Relator 12/06/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 6085/2023 Emenda de Relator 12/06/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 6085/2023 Emenda de Relator 12/06/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 6085/2023 Emenda de Relator 12/06/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 6085/2023 Emenda de Relator 12/06/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMR 7 CFT => PL 6085/2023 Emenda de Relator 29/09/2025 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde Inteiro teor