Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2025 CME => SBT 1 CME => PL 6062/2023 Emenda ao Substitutivo 05/11/2025 Beto Pereira Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação às CGH’s pela alteração do percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, incidindo na produção e no consumo de energia comercializada pelos aproveitamentos. Inteiro teor
ESB 2/2025 CME => SBT 1 CME => PL 6062/2023 Emenda ao Substitutivo 05/11/2025 Beto Pereira Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação às CGH’s pela alteração do percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, incidindo na produção e no consumo de energia comercializada pelos aproveitamentos. Inteiro teor