Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT-A 1 CSAUDE => PL 4058/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 4058/2023 Subemenda de Relator 07/05/2026 Diego Garcia Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 4058/2023 Subemenda de Relator 07/05/2026 Diego Garcia Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 4058/2023 Subemenda de Relator 07/05/2026 Diego Garcia Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 4058/2023 Subemenda de Relator 07/05/2026 Diego Garcia Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Inteiro teor