Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CE => PL 5696/2023 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 09/04/2024 | Professora Goreth | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 5696/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 26/03/2024 | Mendonça Filho | Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 5696/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 09/04/2024 | Pedro Campos | Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. Inteiro teor |