| EMP 1 => PL 5669/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/04/2025 |
Junio Amaral |
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 5669/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/10/2025 |
Junio Amaral |
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 5669/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/10/2025 |
Eli Borges |
Altera o inciso II do §1º do art. 2º-A do Projeto de Lei nº 5669, de 2023, a fim de incluir a condição socioeconômica entre os fatores de discriminação e violência monitorados, reconhecendo sua relevância para a compreensão das dinâmicas escolares e para a promoção da equidade e da cultura de paz.
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 5669/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/10/2025 |
Junio Amaral |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023.
Inteiro teor
|
