Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 5377/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 5377/2023 | Emenda de Relator | 07/05/2024 | Alice Portugal | Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. Inteiro teor |