| EMC-A 1 CFT => PL 5376/2023 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 5376/2023 |
Emenda de Relator |
18/11/2025 |
Kim Kataguiri |
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 5376/2023 |
Emenda de Relator |
02/12/2025 |
Kim Kataguiri |
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Inteiro teor
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