Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CPASF => PL 5372/2023 Emenda de Relator 09/04/2024 Rogéria Santos Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Inteiro teor
EMR 2 CPASF => PL 5372/2023 Emenda de Relator 09/04/2024 Rogéria Santos Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Inteiro teor
EMR 3 CPASF => PL 5372/2023 Emenda de Relator 24/04/2024 Rogéria Santos Inteiro teor
EMR 4 CPASF => PL 5372/2023 Emenda de Relator 24/04/2024 Rogéria Santos Inteiro teor
EMR 5 CPASF => PL 5372/2023 Emenda de Relator 24/04/2024 Rogéria Santos Inteiro teor