Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CDU => PL 5350/2023 Subemenda Substitutiva de Plenário 27/03/2024 Raniery Paulino Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 5350/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Delegado Matheus Laiola Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação. Inteiro teor
EMP 2 => PL 5350/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Pedro Campos Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação. Inteiro teor
EMP 3 => PL 5350/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/03/2024 Pedro Campos Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação. Inteiro teor
EMP 4 => PL 5350/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/03/2024 Domingos Neto Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação. Inteiro teor