Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2023 CMADS => PL 5174/2023 | Emenda na Comissão | 07/11/2023 | Zé Vitor | Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN. Inteiro teor |
| EMC 2/2023 CMADS => PL 5174/2023 | Emenda na Comissão | 07/11/2023 | Zé Vitor | Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN. Inteiro teor |
| EMC 3/2023 CMADS => PL 5174/2023 | Emenda na Comissão | 07/11/2023 | Zé Vitor | Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 5174/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 13/03/2024 | Julio Lopes | Emenda ao PL 5174/2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN. Inteiro teor |