Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2024 Comissão de Educação Emenda nº 1 da CE ao PL 5102/2023. Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2024 Comissão de Educação Emenda nº 2 da CE ao PL 5102/2023. Inteiro teor
EMC-A 3 CE => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2024 Comissão de Educação Emenda nº 3 adotada pela CE ao PL 5102/2023. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 5102/2023 Emenda de Relator 30/10/2024 Chris Tonietto Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 5102/2023 Emenda de Relator 30/10/2024 Chris Tonietto Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 5102/2023 Emenda de Relator 30/10/2024 Chris Tonietto Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 5102/2023 Emenda de Relator 03/12/2024 Chris Tonietto Emenda nº 1 ao PL 5102/2023. Inteiro teor
EMR 5 CE => PL 5102/2023 Emenda de Relator 03/12/2024 Chris Tonietto Emenda nº 2 ao PL 5102/2023. Inteiro teor
EMR 6 CE => PL 5102/2023 Emenda de Relator 03/12/2024 Chris Tonietto Emenda nº 3 ao PL 5102/2023. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 5 CFT => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 6 CFT => PL 5102/2023 Emenda Adotada pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 5102/2023 Emenda de Relator 22/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 5102/2023 Emenda de Relator 22/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 5102/2023 Emenda de Relator 22/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 5102/2023 Emenda de Relator 22/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 5102/2023 Emenda de Relator 22/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 5102/2023 Emenda de Relator 22/04/2025 Laura Carneiro Inteiro teor