Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 5063/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 5063/2023 | Emenda de Relator | 30/06/2025 | Laura Carneiro | institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 5063/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5063/2023 Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 5063/2023 | Emenda de Relator | 14/07/2025 | Laura Carneiro | Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. Inteiro teor |