Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1/2023 CINDRE => PL 5042/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, para incluir ações voltadas para a proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar. Inteiro teor |
| EMR 1 CINDRE => PL 5042/2023 | Emenda de Relator | 19/12/2023 | Daniel Agrobom | Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, para incluir ações voltadas para a proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar. Inteiro teor |