Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 5024/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/05/2025 | Comissão de Educação | Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 5024/2023 | Emenda de Relator | 21/03/2024 | Maria Rosas | Emenda da relatora ao PL 5024/2023. Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 5024/2023 | Emenda de Relator | 05/05/2025 | Maria Rosas | Inteiro teor |
| EMR 3 CE => PL 5024/2023 | Emenda de Relator | 15/05/2025 | Maria Rosas | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CFT => PL 5024/2023 | Subemenda de Relator | 30/10/2025 | Laura Carneiro | Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. Inteiro teor |
| SBR 2 CFT => PL 5024/2023 | Subemenda de Relator | 30/10/2025 | Laura Carneiro | Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. Inteiro teor |