Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 25/10/2023 Lebrão Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 25/10/2023 Lebrão Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Pedro Westphalen Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Pedro Westphalen Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Pedro Westphalen Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências Inteiro teor
EMC 7/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências Inteiro teor
EMC 8/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências Inteiro teor
EMC 9/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências Inteiro teor
EMC 10/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências Inteiro teor
EMC 11/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências Inteiro teor
EMC 12/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Pedro Westphalen Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 13/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Pedro Westphalen Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 14/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências Inteiro teor
EMC 15/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 16/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 17/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 19/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 20/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 21/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 22/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 23/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 24/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 25/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 26/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 27/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 28/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 29/2023 CMADS => PL 3668/2021 Emenda na Comissão 31/10/2023 Alexandre Guimarães Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências. Inteiro teor