Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTRAB => PL 4755/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos. Inteiro teor |
| EMR 1 CTRAB => PL 4755/2023 | Emenda de Relator | 27/11/2024 | Duarte Jr. | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos. Inteiro teor |