Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 3008/2020 | Emenda de Relator | 02/12/2025 | Mário Negromonte Jr. | Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 3008/2020 | Emenda de Relator | 02/12/2025 | Mário Negromonte Jr. | Inteiro teor |
| EMR 3 CFT => PL 3008/2020 | Emenda de Relator | 19/12/2025 | Zé Neto | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR). Inteiro teor |