Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2023 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 3016/2023 | Emenda ao Substitutivo | 05/10/2023 | Diego Garcia | Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidade. Inteiro teor |