| EMC-A 1 CCJC => PL 4623/2023 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4623/2023
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 4623/2023 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4623/2023
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 4623/2023 |
Emenda de Relator |
10/02/2026 |
Laura Carneiro |
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 4623/2023 |
Emenda de Relator |
10/02/2026 |
Laura Carneiro |
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
Inteiro teor
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