Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CME => PL 1425/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Minas e Energia | Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento. Inteiro teor |
| EMR 1 CME => PL 1425/2022 | Emenda de Relator | 29/11/2023 | Rodrigo de Castro | Inteiro teor |