Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CCULT => PL 3696/2023 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 3696/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 26/10/2023 | Marcos Soares | Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o art. 2º do projeto de lei nº 3.696 de 2023. Inteiro teor |