Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 4488/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 28/10/2025 | Pezenti | “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.” Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 4488/2023 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 29/10/2025 | Túlio Gadêlha | Inteiro teor |