Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2023 CSPCCO => PL 4486/2023 | Emenda na Comissão | 09/10/2023 | Jones Moura | Dispõe sobre a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes. Inteiro teor |
| EMC-A 1 CSPCCO => PL 4486/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes. Inteiro teor |
| EMR 1 CSPCCO => PL 4486/2023 | Emenda de Relator | 23/04/2024 | Delegada Adriana Accorsi | Inteiro teor |
| EMR 2 CSPCCO => PL 4486/2023 | Emenda de Relator | 06/05/2024 | Delegada Adriana Accorsi | Inteiro teor |