| EMR 1 CVT => PL 4443/2023 |
Emenda de Relator |
11/12/2024 |
Luciano Vieira |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização dos animais de montaria, dos veículos de tração animal e dos animais tangidos em estradas ou faixas de domínio de rodovias.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CVT => PL 4443/2023 |
Emenda de Relator |
11/12/2024 |
Luciano Vieira |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização dos animais de montaria, dos veículos de tração animal e dos animais tangidos em estradas ou faixas de domínio de rodovias.
Inteiro teor
|