Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 4325/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Cultura | Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 4325/2023 | Emenda de Relator | 20/10/2023 | Waldenor Pereira | Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria Inteiro teor |