| SBE-A 1 CICS => SBT-A 1 CMULHER => PL 2737/2020 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Subemenda adotada ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 2737/2020, que dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CICS => SBT-A 1 CMULHER => PL 2737/2020 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Subemenda adotada ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 2737/2020, que dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade.
Inteiro teor
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| SBR 1 CICS => PL 2737/2020 |
Subemenda de Relator |
12/12/2024 |
Ivoneide Caetano |
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| SBR 2 CICS => PL 2737/2020 |
Subemenda de Relator |
12/12/2024 |
Ivoneide Caetano |
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