Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 4103/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria - Altera ementa e art. 1º Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 4103/2023 | Emenda de Relator | 27/08/2025 | Lídice da Mata | Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria. Inteiro teor |