Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 4035/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 22/11/2023 | Adriana Ventura | Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 4035/2023 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 22/11/2023 | Marcel van Hattem | Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. Inteiro teor |
| ERD 1 => PL 4035/2023 | Emenda de Redação em Plenário | 11/06/2025 | Pastor Henrique Vieira | Institui Agosto como mês de combate às desigualdades Inteiro teor |