| EMP 1 => PL 2012/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/09/2023 |
Aureo Ribeiro |
Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2012/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/09/2023 |
Pedro Aihara |
Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2012/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/10/2023 |
Guilherme Boulos |
Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
Inteiro teor
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