Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 3956/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei n 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 3956/2023 | Emenda de Relator | 10/12/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Altera a Lei nº10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CVT => PL 3956/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| EMR 1 CVT => PL 3956/2023 | Emenda de Relator | 08/10/2024 | Marco Brasil | Inteiro teor |